A abordagem dos processos de trabalho envolve sempre uma relação entre capital e trabalho. Essa relação caracteriza-se pela dominação daquele sobre este. A subordinação legitima-se pela falta de (re)ação dos subordinados. Esse processo acontece devido à contradição que envolve as categorias de proprietários dos meios de produção e dos proprietários da força de trabalho, ou seja, entre capital e trabalho fortalecendo o curso da dominação e da resistência.

O trabalho é um espaço de realização do homem. Para Marx o trabalho é uma forma de estabelecer relações entre os homens. Com seu trabalho, o indivíduo apropria-se dos recursos oferecidos pela natureza. O trabalho é uma forma exclusivamente humana, uma vez que o indivíduo constrói mentalmente seu objetivo antes de transformá-lo em realidade. As técnicas utilizadas para obter da natureza produtos necessários à sobrevivência do homem foram, com o tempo, sendo aprimoradas. As diferentes épocas econômicas distinguem-se através dos meios de trabalho nela utilizados. Eles “medem o desenvolvimento da força humana de trabalho e indicam as condições sociais em que se realiza o trabalho” (MARX, 2008, p.214).

 A relação entre capital e trabalho é o ponto essencial do processo. Para Marx, os elementos do processo de trabalho compõem-se de uma atividade adequada a um fim (o próprio trabalho), a matéria-prima (a que se aplica o trabalho, ou seja, o objeto de trabalho) e os meios de trabalho (instrumental de trabalho). O processo do trabalho extingue-se ao se concluir o produto. O trabalho na fábrica e a sua divisão gerou aumento da produção. A apropriação do excedente da produção pelo capitalista decorre da subtração do valor do trabalho (mais-valia). Na época pré-capitalista essa apropriação era eminentemente social, porque os trabalhadores davam parte da produção para o dono da terra. Os mecanismos de apropriação sempre existiram, apenas aconteceram de formas distintas.

A organização hierárquica do trabalho visa à acumulação. A divisão capitalista do trabalho garante ao empresário o papel de coordenador no processo de produção e a fábrica destitui o operário de qualquer controle, possibilitando ao capitalista a prescrição do trabalho e da quantidade de produção. A divisão do trabalho, proposta pelo novo sistema de produção, possibilita crescimento da habilidade individual de cada operário, economia de tempo e a “invenção de um grande número de máquinas que facilitam e abreviam o trabalho e que permitem que um homem realize a tarefa de vários.” (MARGLIN, 1980, p. 45).

No processo de trabalho há a relação entre sistema produtivo e o movimento do capital.  Palloix define o sistema produtivo como sendo o conjunto das “formas pelas quais a produção de valores de uso e mercadorias é organizada” nos diferentes departamentos de produção e nos diferentes ramos da indústria (PALLOIX, 1982, p. 70). O sistema produtivo traduz, no processo de trabalho, as exigências do movimento do capital (valorização e acumulação de capital).  O processo de trabalho é, segundo o autor, o coração da economia. Ele combina a relação do sistema produtivo com o movimento do capital. O processo de trabalho encontra-se na totalidade das relações sociais. Seu desenvolvimento é decorrente da divisão do trabalho.

A divisão do trabalho provoca a crescente diferenciação entre as camadas sociais e a formação das classes sociais. Separa, ainda, o trabalho intelectual do manual. A automação visa eliminar a intervenção do trabalhador na totalidade do processo de trabalho. O objetivo do capital é, através do controle do trabalhador, garantir o lucro.

Desde o século XX o mundo do trabalho vem sofrendo degradações. O fordismo, com sua divisão técnica entre concepção e execução do trabalho, torna o trabalhador capaz para desempenhar as funções impostas pela máquina, ele é tratado como um ser obediente e forte. O fordismo representou, dessa forma, a precarização através da “coisificação” do homem. Porém, quanto aos direitos, os trabalhadores conseguiram desenvolver um reforço dos sindicatos e das conquistas sociais (Previdência, salários, jornada de trabalho, contrato coletivo, seguro-desemprego), ou seja, o fordismo respeitava a regulamentação e a contratação.

 Posteriormente, com o toyotismo, há um nivelamento da relação. A hierarquia é menos acentuada, embora a tarefa seja, ainda, prescrita. Nessa horizontalização da relação ocorreu uma democratização em termos de cooperação do processo produtivo. Por outro lado, ocorre uma usurpação dos direitos. A reação dos trabalhadores é fragilizada porque há redução do número de filiados. Os dois sistemas de produção acabaram degradando o trabalho. O primeiro tratou o homem como máquina e o segundo devastou os direitos do trabalhador.

Existe um ataque direto aos direitos dos trabalhadores quando a flexibilização é imposta. De uma relação verticalizada, parte-se para um mundo do trabalho flexibilizado, com empresas operando em redes, havendo implantação de inovação tecnológica e um exército de desempregados que aumenta todos os dias. Além disso, há um deslocamento de postos de trabalho que acarretam em uma redução salarial.

Os governos não coíbem a degradação do trabalho provocada pela onda do neoliberalismo. As políticas públicas implantadas, por exemplo, no governo Lula, não resolveram o problema, apenas diminuíram o número de mobilizações. O sistema neoliberal deseja um mundo sem o Estado controlador. Quer apenas o Estado provedor de financiamentos e políticas públicas destinadas aos grupos privilegiados.

A burocracia é o instrumento que garante ao processo de produção do Estado o controle desse processo e das pessoas que o executam, de modo a garantir a lisura e igualdade na prestação do serviço público aos cidadãos. Nesse sentido, ela torna-se necessária. Se os inúmeros casos de corrupção noticiados ocorrem, apesar do controle burocrático, imagine-se o que não ocorreria sem a existência dessa burocracia. Para o trabalhador, porém, o processo burocrático, embora necessário, traz os mesmos contragostos que a linha de produção traz ao trabalhador do “chão de fábrica”. A autonomia é mínima. Os processos são tão controlados quanto os propostos pelos “tempos e movimentos” de Taylor. Chega-se a um detalhamento máximo dos passos dos processos, tudo em nome da garantia da lisura e da possibilidade de garantir ao processo seu permanente controle. Não há a mais absoluta liberdade de escolha de caminhos alternativos. O burocrata se confunde com a própria máquina.

No desempenho de sua função o funcionário encontra-se, ainda, dependente dos sistemas de informação. O capital, nos dias de hoje, está representado, também, pela concentração de informações, fazendo papel análogo ao da máquina para o operário. A retenção de informações impede o conhecimento da totalidade dos processos. Os processos para julgamento não passam na mão de uma só pessoa, o trabalho é dividido e cada um faz uma parte. Não há um conhecimento da totalidade do processo (não existe mais a relação do funcionário com o “produto final”) e cada um responde pela parte que fez (semelhante ao controle de qualidade exigido nas empresas do modelo Toyotista, cada funcionário é responsável pela qualidade do seu trabalho). Essa falta de conhecimento/controle do processo do trabalho resulta em desvalorização do trabalhador, que não se enxerga, nem é visto como “pai” do produto final.

A tecnologia, presente em todos os setores de produção, incluindo os serviços, dispensa força de trabalho, gerando o desemprego, ou melhor, o “estoque de desempregados” que é tão caro ao capitalista, que retira da existência desse “exército” parte significativa de seu lucro, já que a concorrência na oferta de mão-de-obra leva ao barateamento de seu “preço”. “O desemprego é visto apenas como um fenômeno natural do atual processo de reestruturação capitalista.” (MENELAU NETO, 1996, p. 76) O desemprego estrutural tem como resultado o enfraquecimento dos sindicatos e dos trabalhadores por eles representados. Segundo o autor, os sindicatos representam um empecilho ao processo de renovação da economia porque lutam contra a exploração do capital sobre o trabalho.

Já a crise do sistema fordista se expressa por uma queda na rentabilidade do capital e pela presença de condições institucionais desfavoráveis a uma maior exploração do trabalhador (Ibid, p.78). A taxa de lucro diminui devido ao “tempo de rotação, fragilização financeira e à resistência dos trabalhadores às tentativas de intensificação do ritmo de trabalho para a produção”. (Ibid, p.79). A saída apontada pelos detentores do capital é desregulamentar a economia para recuperar o controle do capital sobre o trabalho. O poder do sindicato é reduzido pela diminuição do número de empregados, que gera, por conseqüência, redução do número de filiações (e perda de receita para o sindicato). O mercado de trabalho passa a ser desregulamentado mediante uma precarização das relações entre capital e trabalho.

A sociedade atual exige contratos de trabalhados flexíveis, abertos a mudanças em curto prazo. Os trabalhadores devem assumir os riscos (sem, é óbvio, contrapartida nos lucros) e devem depender, cada vez menos, de leis e procedimentos formais. O valor do caráter pessoal foi deixado de lado, no momento em que a sociedade concentra-se no imediato. Torna-se difícil perpetuar o valor ético que atribuímos aos nossos desejos e às nossas relações com os outros, em um momento, em que tudo é medido no curto prazo, segundo Sennet. Para ele “as condições do tempo criaram um conflito entre caráter e experiência, a experiência do tempo desconjuntado ameaçando a capacidade das pessoas transformar seus caracteres em narrativas sustentadas”. (SENNET, 2004, p.32) Lidar com noções da realidade em um capitalismo de caráter corrosivo, baseado na lógica do presente, é tarefa complexa para qualquer cidadão, principalmente quando o capitalismo rebaixa tanto o trabalhador que, o mesmo, não consegue mais construir a sua história de vida na atividade profissional.

O trabalhador depara-se com um mundo que o fragiliza cada vez mais,  voltado para beneficiar a acumulação de capital, que se reforça como resultado das contradições dos processos de produção. O ajuste do sistema neoliberal busca a liberdade do mercado desmobilizando o poder do trabalhador organizado em sindicatos. Busca no exército industrial de reserva a recuperação estratégica de dominação do capital. Quando é exigido um novo ajuste, ocorre alteração das condições de subordinação do trabalho ao capital, que costuma resultar no aumento do desemprego como condição para superar a crise.

O conflito entre o social e o econômico se evidencia quando se percebe que o objetivo social do emprego e a realização profissional do trabalhador não podem ser atingidos enquanto se mantêm o objetivo econômico dos detentores do poder, essencialmente capitalistas. O trabalho, hoje, longe de propiciar realização ao trabalhador, é apenas um meio de garantir a sobrevivência. A divisão do trabalho e o controle absoluto dos processos de produção pelo empregador, retiram do trabalho a possibilidade de realização pessoal do trabalhador e, portanto, seu sentido social.

A fragilização dos trabalhadores é precondição para elevar a lucratividade. A última “onda” neoliberal fragilizou o Estado em benefício do capital. O Brasil teve retrocesso da indústria local pela substituição de produtos importados mais baratos e vantajosos para o sistema econômico. Promoveu, ainda, uma revigoração do latifúndio por meio do agronegócio. A ideologia neliberal recomenda que se busque a produção nas regiões geográficas de maior favorecimento em relação aos preços de seus recursos materiais e humanos. Essa idéia pode e costuma levar à transferência da produção entre regiões internas de um país, ou mesmo, entre países, ou ainda, continentes diferentes. Essa transferência costuma ocorrer ao término do prazo de benefícios fiscais que os governos garantem para implantação da indústria em seu território. Esgotado esse prazo os capitalistas tendem a “renegociar” a localização de sua planta industrial, deixando atrás de si uma economia fragilizada pelo desemprego. Uma das “moedas de troca” oferecidas pelos governos para atrair o capital tem sido a desregulamentação da legislação trabalhista gerando a conseqüência óbvia de enfraquecimento do mercado de trabalho, fragmentação social e econômica. Os avanços estruturais conseguidos pelo mercado capitalista, com a fragilização do Estado e principalmente do trabalhador, reafirmam a lógica de exploração, dominação e contradição entre o capital e o trabalho.

Angela Ceccon

Mestre em Sociologia

REFERÊNCIAS

MARGLIN, Stephan (1980) Origem e funções do parcelamento das tarefas (Para que servem os patrões?) in: GORZ, André. Critica da divisão do trabalho. São Paulo: Martins Fontes.

MARX, Karl. O Capital. Trad. De Reginaldo Sant’Anna. 26ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. (Livro 1, volume1, Caps V: Processo de trabalho e processo de produzir mais-valia. XI: Cooperação. XII Divisão do trabalho e manufatura. XIII A maquinaria e a indústria moderna)

MENELAU NETO, José.(1996) Desemprego e luta de classes: as novas determinantes do conceito marxista de exército industrial de reserva. In TEIXEIRA, Francisco (org.) Neoliberalismo e reestruturação produtiva. São Paulo: Cortez, Fortaleza.

PALLOIZ, Christian (1982). O processo de trabalho: do fordismo ao neofordismo. In ERBER, Fábio (org.) processo de trabalgo e estratégias de classe. Rio de Janeiro: Zahar.

SENNETT, Richard. A corrosão do caráter: as conseqüências pessoais do trabalho no novo capitalismo. Trad. Marcos Santarrita. 8ª ed.- Rio de Janeiro: Record, 2004.